Este contrato estabelece as condições gerais de uso e compra dos serviços oferecidos pela Infotec Desenvolvimento (www.infotecdesenvolvimento.com.br), representada por Thiago Valle de Macedo, portador do CPF: 113.***.387-38, doravante referida como “contratado”, e o cliente que realiza a compra dos serviços da Infotec Desenvolvimento, doravante referido como “cliente”.

Considerando que a Infotec Desenvolvimento realiza vendas de serviços pela internet; Considerando o interesse do cliente na compra dos serviços oferecidos pela Infotec Desenvolvimento no endereço eletrônico www.infotecdesenvolvimento.com.br;

1.0 Confidencialidade: É responsabilidade da Infotec Desenvolvimento preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente durante o processo de compra. Nosso site passa por auditorias diárias de segurança e possui o selo “Site Seguro” para garantir proteção contra ações de hackers.

2.0 Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente tem acesso a este serviço para esclarecer dúvidas, solucionar solicitações ou registrar reclamações sobre seu pedido ou qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC pode ser contatado por telefone, e-mail ou através do formulário de contato disponível no menu “Contato”.

3.0 Liberação dos downloads e prazo de entrega dos serviços: A liberação dos downloads está condicionada à confirmação do pagamento. Quanto ao prazo de entrega dos serviços, recomendamos que o cliente verifique a descrição específica de cada serviço antes de efetuar o pagamento, pois cada um possui seu prazo de liberação ou instalação, claramente informado em nosso site. O sistema da Infotec Desenvolvimento/www.infotecdesenvolvimento.com.br envia automaticamente e-mails de alerta para o cliente a cada atualização no status de entrega do pedido.

4.0 Direito de arrependimento: O cliente tem o direito de exercer o direito de arrependimento da compra ou pagamento de acordo com as regras estabelecidas por lei. No entanto, será analisado se o serviço foi baixado ou se o cliente já se beneficiou do serviço contratado. Nesses casos, não será possível a devolução do valor pago.

4.1 Para solicitar a devolução, o cliente deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), disponível por telefone, e-mail ou através do formulário de contato no menu “Contato”.

4.2 Em compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno será feito na fatura seguinte ou subsequente, em uma única vez, independentemente do número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do serviço no cartão de crédito são de responsabilidade da administradora do cartão. Caso a administradora do cartão efetue cobranças futuras, o cliente não será onerado, pois a Infotec Desenvolvimento/www.infotecdesenvolvimento.com.br realiza o estorno integral do valor do serviço, e a administradora do cartão concede o crédito referente ao estorno na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.3 Em compras pagas por boleto bancário ou PIX, a restituição será realizada por meio de depósito bancário ou PIX, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do comprador, seja ela poupança ou corrente.